É urgente liberarmos o país deste imenso labirinto tributário que há séculos emperra a nossa Economia e sobrecarrega sobremaneira nossa máquina administrativa, complicando cada vez mais os emaranhados burocráticos que enleiam todas as atividades produtivas, como venenosa vegetação trepadeira que sufoca as árvores frutíferas produtivas. Esta complicação acentua-se a cada dia em função das flutuações da política econômica e das necessidades de caixa do Tesouro. Quando os tributos não dão os resultados esperados, criam-se novos, ou se fazem acréscimos de tal monta nos já existentes, em uma caudal incessante de novas leis, que por sua vez distorcem-se em esdrúxulas disposições sobre outras disparatadas disposições, que por sua vez multiplicam-se em intrincados regulamentos que nascem e renascem sobre outros regulamentos fragmentados como uma colcha de retalhos de diferentes matizes, formadores de um pérfido sistema tributário, considerado como um dos mais complexos e difíceis do mundo, que tenebrosamente inviabilizam qualquer tentativa séria de ampliar-se com competência o processo produtivo agrícola, industrial e comercial. Para mim, é mais do que evidente que mais do que nunca, venhamos a implantar da maneira mais rápida possível, um novo sistema tributário que venha a tornar a máquina estatal a um só tempo mais ágil, mais eficiente, o menos onerosa possível e principalmente mais justa para os setores realmente produtivos e os mais humildes. Temos hoje no país, aproximadamente 45 milhões de famílias. A classe abastada, que representam apenas 10% do país, fica hoje com 43% da soma dos ganhos da renda nacional, ficando os outros 57% divididos entre as quatro categorias que formam a classe média, os pobres, os muito pobres e os completamente despossuídos sem contarmos com os completamente miseráveis que infelizmente ainda são milhões. Como, é o consumidor final quem paga todos os impostos, pois todos eles estão inseridos em todos os bens de produção e serviços, os abastados pagam menos que 38% do que deveriam pagar para o benefício da Nação. Portanto quem sofre com a atual carga tributária são os menos favorecidos e a classe assalariada que tem que pagar impostos absurdos quando compra livros e cadernos para os seus filhos, mensalidades escolares, remédios, alimentos, roupas e demais bens essenciais, além de ser descontada na fonte nos seus parcos rendimentos. Assim sendo para corrigir esta injustiça berrante, a primeira grande saída é aumentar o imposto sobre a renda dos milionários e diminuir sensivelmente os impostos sobre consumo, em uma primeira etapa, antes de se conseguir a implantação gradual de um sistema de IMPOSTO ÚNICO.O imposto único será uma nova concepção administrativa fiscal, visando a extinção de mais de 54 impostos diferentes, eliminando de uma só vez uma enormidade de livros, programas, mapas, atos diversos e uma grande parcela da burocracia. Poderá ser aplicado, apenas, quando o contribuinte realizar transações monetárias, e aí seguimos a brilhante tese do Professor Marcos Cintra, a qual vamos abordar, acrescida de nossas propostas e estudos, em próximos artigos. Mas neste momento o passo é: diminuir a carga sobre os produtos e aumentar o IR dos muito ricos.
José Barbosa Leite
Opmerkingen