O nosso amado BRASIL é viável. O que nos falta é CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, acopladas definitivamente à pessoas realmente inteligentes, polivalentes, competentes, criativas, inovadoras e que realmente entendam o significado profundo do que é SUSTENTABILIDADE, e que atuem PARA VALER todos os dias no mercado profissional, trabalhando duro, conhecendo os problemas do Brasil no trabalho e no sofrimento árduo do dia a dia, aliando conhecimentos acadêmicos a profundos conhecimentos e experiências profissionais aplicados na intensa luta do dia a dia. Podemos transformar o Brasil em uma grande potência. Hoje falarei de uma solução bastante interessante para ajudar a resolver os crônicos problemas de logística que vem inviabilizando o país há muitos séculos, para podermos ajudar os problemas de Logística, Armazenagem, com total apoio à Agricultura, à Agricultura Familiar, ao Agronegócio, à Mineração.
No meu entender, a solução para acabar de vez o congestionamento nos portos e aeroportos brasileiros é transferir as cargas para os PORTOS SECOS, existentes no país, que estão prontos para receber mercadorias. Com o apoio dos PORTOS SECOS, o país será capaz de melhorar cada vez mais o seu desempenho no comércio global. Basta visitar o PORTO DE SANTOS, o maior da América Latina, para concluir-se que os poucos e desaparelhados portos de mar que temos, não são mais capazes de armazenar a grande quantidade, cada vez maior de carga exportada e importada pelo Brasil, neste momento especialíssimo de grande desenvolvimento, que hoje o país vive. Ainda mais com a constante elevação dos índices de exportação cada vez maiores. As enormes filas de caminhões, carretas e bi trens nos portos e em todos os seus arredores, são um sintoma patológico de que a LOGÍSTICA nacional está muito doente e portanto, não está funcionando como deveria. O comércio exterior do Brasil vai mudar da água para o vinho, quando o governo determinar de vez, como de utilização OBRIGATÓRIA, a função dos terminais portuários, secos ou molhados, aeroportos e portos secos, fazendo o setor ficar mais organizado e muito mais dinâmico. O chamado Porto seco ou Estação Aduaneira Interior (EADI) é uma moderna plataforma de Logística intermodal terrestre diretamente ligado por rodovia e/ou via férrea e/ou até aérea, e atualmente de preferência ligada a ETCs – ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGAS a serem criadas em HIDROVIAS, localizadas em rios, lagos ou represas em regiões de produção estratégica de commodities agrícolas, minerais e pecuários, bem como em centros industriais de transformação, é, com certeza, na minha opinião de atuante TÉCNICO SENIOR EM COMMODITIES, a maior, melhor e rápida opção para o desenvolvimento do Brasil, porque, o EADI é uma grande central de negócios e serviços, sendo ainda, um conjunto integrado de armazéns alfandegados a serem localizados no que se usualmente se chama em Logística de zona secundária, ou seja área localizada fora do porto chamado organizado, e, localiza-se geralmente no interior do Brasil, de preferência nas macro regiões produtoras de commodities. Recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, a ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR – EADI, funciona como um dry -port (porto seco) que organiza sistemas logísticos diferenciados, e armazena dentro da sistematização da logística moderna, a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de tributos, podendo fazer a gradual nacionalização fracionada dos mesmos, incluindo os sistemas integrados de draw-back. O mesmo, em linha direta de produção, pode acontecer nos processos de exportação. Este inteligente sistema logístico, permite que o exportador utilize o Porto Seco para depositar sua carga e, a partir do momento que esta adentra no interior do mesmo. Tem ainda o facilitador legal de que todos os documentos referentes à transação podem ser negociados normalmente como se a mercadoria já estivesse embarcada no navio. Pelo sistema, o custo de armazenagem, fica a cargo do importador e, assim que a carga é colocada dentro do porto seco, cessam as responsabilidades do exportador sobre ela. A recusa do importador em pagar o valor da armazenagem não é determinante no fato de o dispositivo ser pouco utilizado. Os custos efetivos de armazenagem no Brasil são muito mais baixos do que os praticados no exterior. O problema é que os exportadores ainda não conhecem bem este sistema, que precisa ser amplamente divulgado, e eu o tenho feito em inúmeras viagens e palestras sobre o tema em todo o país, para conseguirmos eliminar os gargalos de logística que vem travando há muitos anos o deslocamento de mercadorias, aumentando os custos de produção, provocando inflação e defasando em muito a pauta das exportações brasileiras e consequentemente nossa balança de pagamentos e entrada de novos recursos para nosso país de forma a poder pagarmos de maneira definitiva nossa crônica dívida externa que nos assombra desde os tempos de Dom João VI.
Além de seu papel na carga de transbordo, portos secos podem também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga servindo de apoio para a formação de “peras” e mini-estradas de ferro, que podem ir integrando-se e justapondo-se entre si, formando uma teia ferroviária privada, com investimentos privados (escrevi um projeto específico ao qual denominei BRASIL NOS TRILHOS, de como o Brasil pode ser a maior potência ferroviária do mundo, utilizando este meu projeto de incentivar os produtores de cada município inserido nas zonas de produção de commodities, onde os empresários locais montarão mini-ferrovias em sistema consorciado, integradas aos EADIS e ETCS que irão gradualmente integrando-se uns aos outros, sem necessidade de nenhum investimento dos governos estaduais e federais, utilizando a auto sustentabilidade dos papéis de mercado futuro e alianças estratégicas com TRADINGS COMPANIES), e de serviços diários de alfandegamento. Com o uso dos portos secos, as mercadorias exportadas já chegam aos portos marítimos prontas para o embarque, enquanto que no caso das importações pode-se tirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo, onde a armazenagem custa substancialmente mais caro e os espaços de utilização de pátios, áreas internas de manejo e berços de atracação estão cada vez mais escassos e deteriorados. Hoje no Brasil já existem 63 portos secos, sendo 35 unidades em 14 Estados diferentes, 1 no Distrito Federal e 27 unidades apenas no estado de São Paulo.O maior porto seco da América Latina e terceiro maior do mundo está localizado em Uruguaiana, no estado do RIO GRANDE DO SUL. Tenho um projeto que já está em pleno andamento, de integrar este EADI a um projeto de minha inteira autoria o qual estou em fase de captação de investidores, que é a construção de uma ETC – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA na Lagoa Mirim no lado uruguaio. No caso do ESTADO DE SÃO PAULO, que por si só é na verdade um país de primeiro mundo, possuindo o ESTADO DE SÃO PAULO, DEZ vezes mais INDÚSTRIAS que a ARGENTINA, o URUGUAY e o CHILE, juntos, além da sua imensa pujança no setor SUCROALCOOLEIRO e de BIODIESEL, contando ainda com 95% de toda a indústria automobilística latino americana. Mesmo com tudo isso e sendo tudo isso, o estado de SÃO PAULO, conta com apenas dois portos: O PORTO DE SANTOS e o PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, sendo que o primeiro está enfrentando dificuldades absurdas no tráfego de carga e o segundo movimenta pouco menos de 400.000 toneladas, e contém apenas dois berços de atracação. Portos e aeroportos devem ser apenas pontos de passagem e não depósitos – carregar/descarregar, como acontece na grande maioria dos países, para que assim SANTOS possa suportar o crescente aumento da demanda. PORTOS E AEROPORTOS DEVEM SER APENAS PONTOS DE PASSAGEM E NUNCA DEPÓSITOS! A CARGA DEVERIA IR DIRETO PARA O PORTO SECO E DEIXAR OS PORTOS E AEROPORTOS LIVRES PARA FAZER APENAS EMBARQUE E DESEMBARQUE. Isso é feito no mundo inteiro, mas no BRASIL, por falta de conhecimento, criatividade, noções de sustentabilidade organização ou problemas de administração, a carga chega no porto ou aeroporto e fica por lá mesmo, até que o importador venha retirá-la. NA LOGÍSTICA MODERNA O IMPORTADOR DEVE MANDAR SUA CARGA PARA O PORTO SECO MAIS PRÓXIMO DE SUA EMPRESA, MESMO PORQUE A ESMAGADORA MAIORIA DOS EMPRESÁRIOS, NÃO POSSUI ESPAÇO PARA RECEBER A CARGA TODA DE UMA SÓ VEZ. Com a utilização do PORTO SECO, o importador pode retirar sua carga de forma parcelada e não precisa se deslocar 500 quilômetros, saindo por exemplo da macro região industrial de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e se deslocar para o PORTO DE SANTOS, para ver se a carga dele chegou. No caso da EXPORTAÇÃO, a mercadoria pode ser movimentada no próprio PORTO SECO, e de lá ser transportada direto para o porto de mar para ser embarcada. Está mais do que na hora do governo OBRIGAR A INTERIORIZAÇÃO DE CARGAS E A UTILIZAÇÃO DOS PORTOS SECOS, NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR PORTOS E AEROPORTOS E ALCANÇAR O RENDIMENTO NECESSÁRIO PARA O BRASIL. É UMA QUESTÃO DE ESTRATÉGIA E SEGURANÇA NACIONAL. Os PORTOS SECOS foram criados para atender à demanda de importação e exportação. No entanto é na área de EXPORTAÇÃO que os PORTOS SECOS PODEM VIABILIZAR DE VEZ A LOGÍSTICA NACIONAL. Ou o BRASIL se mobiliza no sentido de ser um grande exportador ou vai continuar correndo por fora. Não dá mais para perder o embarque no navio por causa do trânsito no porto, como tem ocorrido em inúmeros casos. Os operadores portuários com os PORTOS SECOS poderão fazer um embarque muito mais rápido e ganhar na velocidade e na eficiência. Desde setembro de 2.003, entrou em vigor no Brasil, a INSTRUÇÃO NORMATIVA IN – 241, que dispõe sobre o regime especial de ENTREPOSTO ADUANEIRO na importação e na exportação, elaborada pela RECEITA FEDERAL. Esta normativa prevê a suspensão de tributos para manuseio e industrialização de mercadorias em território brasileiro. Isso significa que o Brasil pode criar as suas próprias FREE ZONES, áreas alfandegadas onde os produtos são montados ou produzidos sem que haja pagamentos de tributos, a não ser que o produto final seja nacionalizado, ou seja, importado.SE A MERCADORIA PRODUZIDA FOR SER EXPORTADA, NÃO PAGARÁ NENHUM TRIBUTO, COMO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IPI, OU ICMS.MAS SE ELA FOR SER NACIONALIZADA PAGARÁ TODOS OS TRIBUTOS NORMALMENTE. Isso já existe nos ESTADOS UNIDOS há mais de 50 anos que atualmente contam com 200 PORTOS SECOS, todos eles FREE ZONES, em seu território. O MÉXICO, utilizando esta mesma medida, resolveu todo o seu problema de logística e em dez anos gerou um milhão e quinhentos mil empregos. A ÁSIA, utilizando o mesmo processo dos PORTOS SECOS – FREE ZONES, criou, 25 milhões de empregos e a AMÉRICA CENTRAL, 600 mil empregos. A CHINA só se transformou na potência que é hoje ao criar 600 PORTOS SECOS-FREEZONES em todo o seu território. Utilizando o mesmo exemplo da CHINA, RÚSSIA e ÍNDIA, que interiorizaram seus portos utilizando 90% de sua logística em PORTOS SECOS, o Brasil, pode transformar os PORTOS SECOS EM PORTOS-INDÚSTRIA – FREE ZONES. Ao fazer isso, vamos agregar valores aos produtos sem nacionalizá-los. TODO PORTO SECO TEM QUE VIR A FUNCIONAR COMO MEGA CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS DE MONTAGEM DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COMO FAZ A CHINA, AGREGANDO VALOR ÀS COMMODITIES E VENDENDO MUITO MAIS CARO PARA O MUNDO TODO, TRANSFORMANDO O BRASIL EM UM MEGA CENTRO DISTRIBUIDOR. A EQUAÇÃO É SIMPLES: EADI = CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES AGRÍCOLAS, MINERAIS, PECUÁRIAS.
Com a criação da IN-241, o BRASIL, passou a ter possibilidade de transformar se em um dos maiores pólos de logística do mundo. Basta acordarmos para os benefícios da LEI, saber utilizá-la e aplicá-la em toda sua forma, essência e conteúdo. A partir dos EADIS, passamos a ser capazes de montar os produtos aqui e distribuí-los para toda a AMÉRICA DO SUL. Isso significa transformar o país em um CENTRO GLOBAL DE DISTRIBUIÇÃO, porque a IN-241 permite que se realize a operação comercial no Brasil, além de permitir o manuseio, reembalagem, troca de rótulo, troca de bula, enfim, adaptar e readaptar os produtos aos mercados para onde os produtos serão exportados. Foi a permissão deste manuseio que fez com que se tornasse possível a criação de CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO ALFANDEGADOS NO BRASIL. E, o PORTO SECO, É O LUGAR IDEAL PARA QUE ISSO SEJA FEITO POR SE TRATAR DE UM LOCAL ALFANDEGADO, ONDE A CARGA NÃO PRECISA SER NACIONALIZADA E FICA ISENTA DE TRIBUTOS, O QUE BARATEIA O CUSTO DE PRODUÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO DO PRODUTO PARA O ESPECÍFICO MERCADO AO QUAL SE DESTINA e quando ligada ou pertencente a uma ETC – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA fica imbatível.
José Barbosa Leite
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